O que é uma boa licença maternidade?

Quem acompanha o blog há algum tempo, já deve saber que o grande sonho da minha vida é ser mãe. Quando perguntam quando eu quero ter filhos minha resposta é certa: “Há uns dez anos…” (se é que não é mais). Então, nem preciso dizer como o assunto “licença maternidade” me interessa, principalmente depois que desistimos de ter filhos por aqui.

Sempre ouço (ou leio) dizerem que a licença maternidade no Canadá é ótima. Confesso que sempre estranhei essa afirmação, apesar de ter estudado muito pouco sobre o assunto. No entanto, essa semana eu resolvi ler sobre isso e concluí que estava certa. Na minha opinião, a licença maternidade no Canadá, realmente, não é isso tudo. Você sabe como funciona?

Por conta da legislação de cada província, é possível haver diferença de lugar para lugar, mas o mais comum é ter 17 semanas de licença maternidade (maternity leave), no período que antecede e segue ao parto. Você pode tirar uma semana antes do parto e as outras 16 depois, tirar tudo depois, por aí vai.

Para ter direito a essa licença, na maioria das províncias, é preciso que a mulher tenha trabalhado um período mínimo antes do início da mesma. Em Ontário, por exemplo, é preciso já ter trabalhado 13 semanas antes que se possa usufruiur da licença. Em British Columbia, Quebec e New Brunswick não existe esse período mínimo. Em outras províncias, o tempo exigido pode variar de 20 semanas a um ano. Além disso, é preciso que a grávida cumpra algumas burocracias, como informar à empresa sobre a data esperada para o parto e quando pretende voltar a trabalhar.

Até aí, nada demais em relação à licença maternidade no Canadá. A grande questão, no entanto, é que todo esse período é não-remunerado. A empresa onde você trabalha é obrigada a permitir que você saia de licença, te manter informada sobre eventuais promoções que ocorram e garantir sua posição no retorno, entre outras coisas. Só que ela não é obrigada a pagar o seu salário durante sua ausência. Segundo a legislação, ela não gasta um tostão com você nesse período.

É claro que as novas mamães não ficam totalmente desamparadas, elas contam com o “seguro emprego” do governo. O problema é que o valor pago será de até 55% do seu salário, desde que isso não ultrapasse o teto de 435 dólares semanais (achei duas informações sobre o valor do teto, esse foi o mais alto). Eu entendo que essa é uma redução drástica demais na renda de alguém que acabou de receber um neném em casa, o que, invariavelmente, aumenta as despesas e preocupações. E a situação ainda piora: esse valor pago pelo seguro emprego é tributável!

Encontrei, inclusive, uma informação que é, no mínimo, ridícula. Conforme a lei, você pode trabalhar enquanto está recebendo o “seguro emprego”, desde que não ganhe mais do que 50 dólares semanais (ou até 25% da renda regular semanal). Agora me diz que mãe, com seu filho recém-nascido, vai se preocupar em trabalhar para ganhar menos do que 50 dólares por semana? Ainda que esse valor seja pago por apenas uma hora de trabalho!

Ah, sim! E toda essa fortuna de, no máximo, 435 dólares semanais só começa a ser paga duas semanas depois da solicitação, que deve ser feita quando você sai pra licença. Ou seja, obrigatoriamente, você ficará duas semanas sem receber nada. E quem se preocupa com dinheiro tendo um “bundle of joy” nos braços, né?

Ok, ok. Não é tão ruim assim ter um filho no Canadá. Além da licença maternidade, existe a licença parental (parental leave), que é o período que tanto mãe quanto pai podem se ausentar do trabalho para cuidarem de seus filhotes. Mais uma vez, depende da legislação provincial, mas o mais comum é que esse tempo seja de 35 semanas. No final das contas, o que é praticamente comum a todas as províncias é que mãe e pai, juntos, não podem ficar mais de 52 semanas longe do trabalho.

Trocando em miúdos, a mãe pode tirar as 17 semanas de licença maternidade e o pai ficar junto com ela nesse período. Ao final, eles terão utilizado 34 semanas (somando os dois) e sobrarão 18 semanas, que podem ser usadas por cada um sozinho ou, mais uma vez, o período poderá ser dividido. A possibilidade dos dois tirarem juntos esses dias varia de província para província. Em Yukon, por exemplo, apenas um pode tirar licença de cada vez.

Realmente, esse respeito à figura paterna, que pode ficar em casa quase (ou até mais) o mesmo tempo que a mãe fica, é invejável. Quanto ao pagamento, o pai também teria direito ao “seguro emprego”, nas mesmas condições da mãe. Eu tiraria meu chapéu para essa lei, se não acreditasse ser inviável que pai e mãe passem um período tão longo com a renda tão reduzida.

Mas há uma luz no fim do túnel. Pelo que andei pesquisando, depois de muitas discussões de classes, algumas empresas pagam o “sub plan” para a mãe. Trata-se da complementação da quantia recebida no “seguro emprego” para (quase) atingir o salário normal. Na verdade, eles fazem as contas e costumam completar até 93% do salário normal, garantindo, assim, que a mulher receba seu salário real durante a licença maternidade (ou seja, as 17 semanas iniciais). Algumas empresas pagam o salário integral nas primeiras duas semanas, que é o período de espera para o “seguro emprego”. Só que ter essa vantagem vai depender de para qual empresa você trabalha e a qual sindicato está vinculada, já que não há previsão legal para isso.

Respondendo à pergunta do título, uma boa licença maternidade, pra mim, seria a que eu teria no meu trabalho atual: quatro meses de licença maternidade, três meses de licença aleitamento (se o neném ainda estiver mamando depois do primeiro período), três meses de licença prêmio (guardada para isso) e um mês de férias (do ano em que o bebê nascer). Conclusão, se meu bebê nascesse agora, eu ficaria 11 meses em casa, recebendo meu salário integral e teria todo o tempo do mundo para levá-lo pra visitar o pai no trabalho durante esse período.

Quem quiser saber mais sobre o assunto, fiz minhas pesquisas nos seguintes sites:

• Employment Insurance : página do HRSDC sobre o benefício recebido durante a licença.
• Maternity Allowance : exemplos de acordos trabalhistas.
• Licença maternidade : documento em pdf sobre licenças relativas à paternidade.

Escrito por K em Friday, June 20, 2008, às 17:17.